Economia Moçambicana: Produção de GNL eleva perspectivas económicas

Governo prevê crescimento de 5,5% em 2024

A actividade económica deverá desacelerar para 5,5% em 2024, após um crescimento mais rápido do que o previsto de 7% este ano. Apesar da desaceleração, o crescimento do PIB deverá manter-se acima da média anual de 4.0% registada na última década (2014-23). Prevê-se também que supere a previsão para a África Subsariana (4,0%). O crescimento continuará a ser impulsionado principalmente pela rápida aceleração da actividade na indústria extractiva (18,6% vs. 60,8% em 2023) resultante do início da produção e exportação de GNL do Projecto Coral Sul FLNG na Área 4 da Bacia do Rovuma. Os principais sectores da economia moçambicana, como a agricultura e pescas, transportes, retalho e indústria transformadora, deverão também melhorar em relação a 2023. A inflação, que continua a reflectir sobretudo os custos mais elevados dos alimentos e das bebidas não alcoólicas, deverá manter-se na casa de um dígito, graças à estabilidade do metical e à política monetária seguida pelo banco central.

Receitas do sector de GNL devem atingir o pico na década de 2040

O governo anunciou um projecto de lei (já aprovado pelo Parlamento) para gerir o fundo soberano do país que supervisionará as receitas esperadas de até US$ 91,7 mil milhões em exportações de gás natural nas próximas décadas. A nova lei estabelece que 40% das receitas das exportações de GNL irão para o fundo soberano durante os primeiros 15 anos, sendo o restante alocado ao Orçamento do Estado (OE). Após esse período, as receitas serão repartidas equitativamente entre o fundo soberano e o OE. O governo espera que as receitas atinjam um pico superior a US$ 6 mil milhões anuais na década de 2040. As receitas serão cruciais para as finanças públicas do país e para ajudar a pagar o Eurobond de US$ 900 milhões que começa a vencer a partir de Março de 2028. A criação do fundo soberano foi também um pré-requisito do FMI, que no ano passado acordou um programa de US$ 456 milhões com Moçambique.

Défice orçamental deverá aumentar em 2024

O OE para 2024 pressupõe que o governo atinja um défice equivalente a -4,9% do PIB após donativos (acima dos -4,4% estimados para 2023). Esta evolução explica-se, em grande medida, pelo aumento significativo do pagamento da juros (+30,9%) e do investimento público (+47,1%) previsto para 2024. Este último justifica-se pelo maior financiamento para projectos de investimento e para o projecto de reabilitação da Estrada Nacional 1 financiado pelo Banco Mundial. Prevê-se que os impostos sobre o rendimento e os impostos sobre bens e serviços voltem a representar a maior parte das receitas totais. O governo também espera receber as primeiras receitas provenientes do sector de GNL, embora estas sejam ainda algo modestas (apenas 0,3% do PIB).

As perspectivas são favoráveis, mas persistem vários riscos

Espera-se que Moçambique continue a crescer acima da média da África Subsariana nos próximos anos, graças à contribuição dos projectos de GNL e ao bom desempenho noutros sectores-chave. Apesar das perspectivas favoráveis, persistem vários riscos, principalmente devido a fenómenos climáticos adversos (e ao impacto que podem ter na insegurança alimentar e nos preços dos alimentos) e a uma situação de segurança ainda frágil nalgumas partes do país. A consolidação orçamental e a redução do défice continuam também a ser cruciais nomeadamente para reduzir o rácio da dívida pública a médio-prazo. A política monetária tem sido apropriada para conter a inflação e na reconstituição das reservas, mas continua a ser necessário algum cuidado devido a potenciais riscos externos. Em suma, as autoridades moçambicanas terão de continuar a impulsionar a agenda de reformas para ajudar a promover o crescimento económico sustentado e aumentar a resiliência do país a choques externos.