Economia Moçambicana: Perspectivas mais favoráveis, apesar de alguns riscos

PERSPECTIVAS MAIS FAVORÁVEIS, APESEAR DE ALGUNS RISCOS

Crescimento do PIB real vai acelerar em 2023-25

A actividade económica deverá continuar a melhorar em 2023, graças à recuperação dos sectores mais afectados pela pandemia da Covid-19, nomeadamente os sectores do turismo, construção e transportes e comunicação. A indústria extractiva também verá uma recuperação acentuada, beneficiando do início da produção e exportação de GNL no Projecto Coral Sul, na Bacia do Rovuma, no início do 4º trimestre de 2022. Em termos gerais, a proposta de orçamento para 2023 pressupõe que o crescimento do PIB real atinja os 5,0% este ano (face a uma projeção revista em alta de 3,8% em 2022), enquanto a inflação média anual deverá aumentar de 10,7% em 2022 para 11.5%. O governo espera também que o crescimento económico acelere a médio prazo, atingindo os 8,3% em 2024 e os 6,0% em 2025.  

Melhor gestão das contas públicas e redução da dívida pública

O governo continua empenhado na consolidação das contas públicas, garantindo que a sua implementação irá salvaguardar o crescimento económico e a sustentabilidade das contas públicas a médio prazo. Deste modo, as autoridades darão prioridade à implementação de medidas destinadas a racionalizar as despesas públicas e a intensificar as reformas para diversificar as fontes de receita. Outra prioridade é a gestão da dívida pública, incluindo a criação de mecanismos para uma melhor gestão do Sector Empresarial do Estado. O objectivo é reduzir gradualmente a dívida pública para níveis mais sustentáveis a médio prazo.  

Défice orçamental deverá diminuir em 2023

A proposta de orçamento para 2023 prevê um aumento das receitas públicas (21,5%) e das despesas (4,8%) face às previsões orçamentais para 2022. Isto reflecte uma melhoria das receitas fiscais (principalmente impostos sobre bens e serviços e impostos sobre o rendimento), enquanto que, em termos de despesas, estas deverão aumentar sobretudo com base nos custos com o pessoal mais elevados. Estima-se que a despesa em bens e serviços caia devido aos esforços do governo em conter os gastos em itens como combustível e comunicações, enquanto se antecipa que os encargos da dívida também diminuam (mas mantenham-se a um nível relativamente elevado). Dito isto, o aumento mais modesto da despesa prevista para 2023 deve-se em grande parte aos níveis mais baixos de investimento público (-18,6%) previstos para o período. Em suma, isto significa que o governo prevê que o défice orçamental (após os donativos) atinja -4,4% do PIB, abaixo da projeção de -6,2% em 2022 e de -6,9% reportado em 2021.

Consolidação fiscal e reformas estruturais continuam a ser cruciais

O governo está a apostar na melhoria da actividade económica no país, juntamente com as reformas implementadas para ajudar a aumentar as receitas públicas e as medidas para tentar conter as despesas, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas. Contudo, persistem alguns riscos para as perspectivas do país, incluindo eventos climáticos adversos e a frágil situação de segurança. Por isso, a consolidação fiscal e a redução do défice orçamental continuam a ser cruciais para reduzir o rácio da dívida pública do país a médio prazo. A redução da volatilidade cambial também é importante, especialmente tendo em conta que quase três-quartos da dívida pública é dívida externa e está denominada em moeda estrangeira. Veremos se as autoridades vão aproveitar os melhores tempos que se esperam para continuar a avançar com as reformas estruturais necessárias para promover um crescimento económico mais sustentado e melhorar a resiliência do país a choques externos.