Economia Angolana: Virar da Página da Recessão em 2021?

VIRAR DA PÁGINA DA RECESSÃO EM 2021?

Menor produção e preços do crude e Covid-19 atingem economia

A actividade económica continuou fraca em 2020, com o PIB a contrair pelo menos 4,0%. Esta evolução reflectiu a queda persistente da produção de crude e os seus baixos preços, mas também os impactos do Covid-19 em sectores não-petrolíferos. Isso significa que a actividade nos sectores de petróleo e não-petrolífero contraiu pela primeira vez desde 2016. A inflação interrompeu a trajectória descendente iniciada em 2018 devido aos efeitos de interrupções significativas na oferta causadas pela pandemia, pela contínua depreciação do kwanza e pela modificação do IVA em Setembro 2020. A inflação anual chegou a 25,1% no final de 2020, acima dos 16,9% no ano anterior. O BNA continuou a permitir que uma taxa de câmbio mais flexível agisse como amortecedor e começou a mudar gradualmente para uma postura de política monetária mais restritiva no segundo semestre do ano para conter pressões inflacionistas. Em termos de política fiscal, o governo conseguiu um ajuste orçamental melhor do que o esperado, que incluiu maiores receitas fiscais e despesas ligeiramente menores. Isso permitiu um menor déficit em torno de -1,5% do PIB.

FMI conclui quarta revisão e desembolsa US$ 487,5 milhões

A conclusão da quarta revisão do programa do FMI permitiu o desembolso de US$ 487,5 milhões, elevando o total de desembolsos para US$ 3 mil milhões. De lembrar que o acordo de três anos com o FMI foi aprovado em Dezembro 2018 e totaliza US$ 3,7 mil milhões. Esse montante foi aumentado em US$ 765 milhões (elevando o total do auxílio para cerca de US$ 4,5 mil milhões) no momento da terceira revisão a pedido do governo, a fim de apoiar os esforços para atenuar o impacto da pandemia e implementar reformas estruturais.

O desempenho do programa tem sido adequado desde a última revisão

O FMI concluiu que o desempenho do programa tem sido adequado, com todas, exceto duas metas indicativas estabelecidas para o final de Setembro 2020 a serem alcançadas. As excepções foram as reivindicações do banco central sobre o governo central e o stock da dívida pública. O FMI também afirmou que, embora apenas dois dos oito parâmetros estruturais até o final de Dezembro 2020 terem sido alcançados, têm sido feitos progressos para alcançar os seis restantes. Em termos de política fiscal, o Fundo afirmou que o orçamento de 2021 consolida os ganhos de receita não petrolífera e os gastos mais moderados do orçamento de 2020, ao mesmo tempo que protege as despesas em saúde e os gastos sociais, ajudando a reduzir a dependência das receitas petrolíferas. Os acordos de alívio de dívida e a prorrogação da iniciativa de suspensão da dívida até final de Junho 2021 proporcionarão um importante alívio do serviço da dívida e ajudarão a reduzir os riscos com a sua sustentabilidade. Por fim, o FMI disse que o progresso nas reformas do sector bancário continua a ser essencial, especialmente a conclusão da reestruturação do BPC e do BE, bem como a aprovação da revisão das leis do BNA e das instituições financeiras.

Estão a ser adoptadas medidas relevantes para ajudar Angola a sair da recessão

Angola continua a enfrentar riscos significativos relacionados com a sua persistente dependência do sector petrolífero, níveis elevados de dívida e cenário econômico global incerto. As autoridades estão a adoptar medidas relevantes para ajudar a mitigar esses riscos, incluindo o anúncio de orçamento prudente para 2021, a implementação de uma estratégia eficaz de gestão da dívida e seguir uma agenda de reformas estruturais que, idealmente, apoiará o crescimento do setor não-petrolífero. Resta saber se esses passos serão suficientes e permitirão que o país saia da sua recessão de cinco anos em 2021.