Economia Angolana: Um Ano (Eleitoral) Desafiante pela Frente

Economia Angolana: Um Ano (Eleitoral) Desafiante pela Frente

A actividade económica deverá acelerar em 2022

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022 pressupõe que a actividade económica acelere depois de uma ligeira recuperação de 0,2% esperada este ano. Em particular, estima-se que o PIB real cresça 2,4% graças a uma contribuição positiva do sector petrolífero (1,6%) e do não-petrolífero (3,1%). Na nossa opinião, esta previsão pode ser optimista considerando os riscos ainda presentes relacionados com a Covid-19 e, ao mesmo tempo, está dependente da velocidade da vacinação no país. A este respeito, o governo pretende vacinar 95% da população até ao final de 2022 (face aos actuais 20%). A proposta do OGE pressupõe que a produção de petróleo melhore ligeiramente para 1,148 milhões bpd e o preço médio atinga US$ 59 (contra US$ 67,5 este ano), o que o governo admite ser uma estimativa conservadora.

O governo estima alcançar um superávit orçamental muito modesto

A proposta do OGE 2022 é de 18.745 mil milhões de AKZ, 26,8% acima do OGE 2021 e 11,2% acima do esperado para este ano. A proposta pressupõe que o governo alcance um superávit muito modesto de 1,5 mil milhões de AKZ (equivalente a 0,0% do PIB) após um superávit de 3,0% esperado para este ano e um déficit de -2,3% previsto no OGE 2021. O governo também prevê um superávit primário (que exclui o serviço da dívida) de 5,5% do PIB, abaixo do superávit de 7,7% estimado este ano.

Mais receitas do sector não-petrolífero e gastos relacionados com a pandemia

As projecções de maior receita (11,1%) reflectem uma melhoria tanto nas receitas fiscais quanto não-fiscais. Em particular, espera-se que as receitas fiscais aumentem 7,6% graças a uma maior contribuição do sector não-petrolífero (17,3%), uma vez que os impostos do sector petrolífero vêem um aumento mais modesto de 1,2%. Por outro lado, espera-se que as despesas subam 29,4% devido ao aumento acentuado dos gastos em bens e serviços, pagamentos de juros e transferências. Estes estão maioritariamente relacionados com o impacto da pandemia na economia angolana, incluíndo a necessidade de manter o apoio às famílias, empresas e sector informal.

Quase metade dos gastos públicos alocados ao pagamento do serviço da dívida

O governo espera financiar o OGE recorrendo, mais uma vez, relativamente mais às receitas públicas, principalmente impostos (57,2% da receita total), em vez de recorrer a dívida. O montante projectado de financiamento através de dívida ainda está previsto aumentar (11,3%) e representar 36,7% do total de recursos, uma vez que o impacto do financiamento mais elevado no mercado interno supera o impacto do menor financiamento externo. Em termos de gastos, de realçar que quase metade dos gastos públicos deverão ser destinados ao pagamento do serviço da dívida.

 Meta de reduzir a dívida pública para 60% do PIB no longo-prazo, mas...

Dados preliminares indicam que a dívida pública caiu para 84,8% do PIB em Setembro 2021, o que compara com um máximo histórico de 128,7% do PIB em 2020. Esta evolução mais favorável deve-se ao impacto dos superávits primários nos últimos anos, bem como a estabilização da taxa de câmbio do kwanza em 2021. Dito isto, continua a ser imperativo que as autoridades angolanas continuem a adoptar medidas para reduzir os níveis da dívida pública no sentido de atingir a meta de 60% do PIB no longo-prazo. Para atingir este objetivo, o déficit fiscal primário do sector não-petrolífero terá que manter-se, consistentemente, num nível igual ou inferior a 5,0% do PIB até 2025, o que, no caso do próximo ano, marcado por eleições gerais em Angola, a proposta do OGE 2022 já pressupõe que não vai acontecer.