Economia Angolana
Será 2020 o ano da retoma económica?
Recessão persistiu em 2019
A actividade económica em Angola deverá ter contraído pelo quarto ano seguido em 2019, marcando o mais longo período de recessão do país desde o final da guerra civil em 2002. Esta evolução surge após uma forte descida no preço do crude de um nível acima de 100 USD durante 2014-17 que levou a um elevado desinvestimento no sector de petróleo e gás nos últimos anos. Isto resultou numa queda significativa na produção de crude e a menos receitas para os cofres do Estado. A necessidade de garantir algum ajuste fiscal obrigou o governo a reduzir de forma expressiva o investimento público, o que piorou ainda mais a actividade económica. De facto, este tipo de investimento continua a ser um dos principais motores de crescimento do sector não-petrolífero, que agora representa mais de 65% do PIB (vs. 45% há uma década). A inflação beneficiou de uma política monetária mais restritiva, caíndo para menos de 18% de um pico acima dos 41% no final de 2016. Isto apesar da depreciação do kwanza e o impacto dos ajustes nalguns preços regulados.
A actividade económica deverá recuperar em 2020
O governo prevê que a recessão económica no país acabe finalmente no próximo ano. A proposta o OGE para 2020 recentemente apresentada no parlamento inclui uma previsão de crescimento do PIB real de 1,8% depois de uma contração de 1,1% esperada para este ano. Esta previsão assenta numa recuperação prevista do sector petrolífero (1,5%) após uma fraca evolução nos últimos anos e que a actividade no sector não-petrolífero melhore para 1,9% (vs. 0,6% este ano). A proposta também prevê uma subida de 3,4% na produção média diária de crude para 1,437 milhões de barris após uma estabilização na produção do projecto da Total no Kaombo Suk e um preço médio do crude de 55 USD. Esta é a mesma previsão incluída no OGE revisto deste ano que provou ser algo conservadora. No sector não-petrolífero, as áreas com melhores perspectivas são a agricultura, as pescas e o retalho.
Proposta do OGE para 2020
A proposta do OGE para 2020 contempla despesas de 15.971 mil milhões de AKZ, um aumento de 53,5% face ao OGE revisto deste ano. As projecções apontam para um superávit global de 1,2% e superávit primário de 7,1% do PIB, o que significa que as contas públicas poderão ficar em terreno positivo pelo terceiro ano seguido. Sem surpresa, o governo prevê voltar a financiar o OGE recorrendo mais a receitas fiscais. Contudo, de notar uma forte subida de 72,4% no recurso ao endividamento, em particular nos mercados externos. Esta tendência nos últimos anos tem resultado num aumento expressivo da dívida pública, que deverá atingir os 97% do PIB em 2019 (vs. 85% em 2018). Este elevado nível da dívida pública significa que mais de 60% das despesas previstas para 2020 deverão ser alocadas para amortizar dívida e pagar juros, ou cerca de metada da alocação em 2016-17.
Programa do FMI para ajudar na recuperação económica
Com o programa de assistência do FMI, as autoridades deverão continuar focadas em resolver os desequilíbrios que ainda persistem. A combinação de políticas mais restritivas a nível fiscal e monetário é fundamental para colocar o rácio da dívida pública sobre o PIB mais perto da meta de 60% depois de 2021 e a inflação em torno de um dígito depois de 2022. Apesar disso, a política monetária deverá apoiar o crescimento económico. A implementação de reformas para melhorar o ambiente de negócios deverá ajudar a actividade no sector não-petrolífero, a reduzir a (ainda elevada) dependência do petróleo e a reduzir os riscos para o crescimento do país.