Economia Angolana: Proposta do OGE 2017 (Portuguese Version)

Economia Angolana

Proposta do OGE 2017

Ligeira recuperação económica esperada em 2017

Angola tem enfrentado um contexto macroeconómico dificil nos últimos anos em resultado da forte descida dos preços do petróleo desde a segunda metade de 2014. O crescimento económico abrandou para 4,8% em 2014, 3% em 2015 e espera-se que seja próximo de zero este ano em resultado também do abrandamento da economia mundial. Este crescimento mais fraco compara com taxas de crescimento de dois dígitos na última década. O actual contexto de preços de petróleo baixos aumentou também os desequilíbrios macroeconómicos em Angola, com um aumento dos défices das contas públicas e externo. O governo espera que o crescimento recupere ligeiramente em 2017 em resultado de um melhor desempenho tanto do sector petrolífero como o não-petrolífero. Ou seja, a proposta para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 prevê um crescimento de 2,1%, acima da previsão de 1,1% em 2016. Entretanto, espera-se que a taxa de inflação permaneça elevada, mas que caia gradualmente devido a condições monetárias mais restrictivas e à introdução de medidas de controlo dos preços por parte do governo.

Previsão para o défice orçamental é de 5,8% do PIB

O OGE 2017 incorpora uma previsão para o preço médio do petróleo de US$ 46, um aumento de 12% face aos US$ 40,9 previstos no OGE revisto deste ano. Espera-se também que a produção de petróleo suba para os 1,82 milhões de barrris diários face aos 1,79 milhões deste ano. Isto melhorará as receitas petrolíferas do próximo ano, o que ajudará a atenuar o impacto da queda esperada nas receitas de impostos sobre o rendimento e receitas não-fiscais. Em relação à despesa, espera-se que continuem a reflectir um aumento da despesa corrente, com esta componente a representar mais de um terço do total da despesa. O governo espera também aumentar o investimento público e continuar a reduzir o nível de subsídios. Em suma, as receitas deverão aumentar 5,3% e as despesas 7,2% face ao OGE revisto de 2016. Espera-se também que as receitas e despesas representem 18,6% e 24,3% do PIB, respectivamente, o que deverá colocar o défice orçamental em 5,8% do PIB. Este valor fica um pouco abaixo dos 5,9% estimados para este ano. Entretanto, a dívida pública deverá chegar aos US$ 62,8 mil milhões, um aumento face aos US$ 56,6 mil milhões deste ano, e representar 52,7% do PIB (61,9% em 2016). Esta queda na estimativa para o rácio da dívida pública sobre o PIB é uma surpresa para nós e, na nossa opinião, deverá estar relacionado com a estimativa do governo para a taxa de câmbio do kwanza.

Preço do petróleo de US$ 50 terá um impacto positivo de 4% nas receitas

O preço do petróleo tem registado uma forte volatilidade nas últimas semanas com os investidores na expectativa em relação à decisão da OPEP no final do mês sobre um eventual corte na produção de petróleo. Um acordo que leve a um corte efectivo da oferta de crude deverá ter um impacto positivo e sustentado no preço, o que será positivo para os países exportadores de petróleo como Angola. Contudo, se o acordo falhar, isso poderia voltar a colocar o preço do crude abaixo dos US$ 40 em 2017. Dito isto, fizemos uma análise de sensibilidade para ver o impacto que diferentes preços do petróleo teriam nas receitas de 2017. Segundo as nossas estimativas, se o preço atingir os US$ 50 (em vez dos US$ 46 previstos) e assumindo tudo o resto constante, as receitas ficariam 4% acima das previsões actuais. Por outro lado, se o preço for de US$ 40 então isso teria um impacto nas receitas previstas de 6%.