Economia Angolana: Proposta do OGE 2016

Economia Angolana

Proposta do OGE 2016

Abrandamento da actividade económica

O governo Angolano apresentou recentemente no Parlamento a sua proposta para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016. O documento está actualmente a ser discutido no Parlamento com a sua aprovação prevista para breve. As autoridades Angolanas mantêm-se cautelosas em relação à perspectiva para o ano de 2016. O crescimento do PIB deverá abrandar para 3.3%, o que compara com uma taxa prevista de 4% para este ano, em resultado de uma evolução mais fraca do sector petrolífero. Em geral, a actividade no sector petrolífero deverá crescer 4.8% em 2016 enquanto o crescimento do sector não-petrolífero deverá ser 2.6%, suportado por um maior dinamismo no sector agrícola. Estas taxas comparam com estimativas de 7.8% e 2.4%, respectivamente, em 2015. 

Uma nova realidade com preços de petróleo mais baixos

Na nossa opinião, a proposta do OGE incorpora uma estimativa conservadora para o preço médio do petróleo (US$ 45 por barril) em 2016. Deste modo, as autoridades locais reconhecem a importância de racionalizar o nível de gastos públicos no actual contexto de baixos preços do petróleo. Por outro lado, reconhecem que é imperativo acelerar os esforços para aumentar as receitas não-petrolíferas. Isto começa em reduzir os gastos com salários na função pública e adequá-los à nova realidade das receitas públicas. Os salários nominais têm que ser ajustados de acordo com a inflação prevista enquanto os salários reais deverão depender de melhorias nos níveis de produtividade. Adicionalmente, os projectos de investimento público têm que ser melhor priorizados e a sua execução melhor monitorizada.

Reforma nos subsídios aos combustíveis deverá continuar

O governo espera também continuar a sua reforma nos subsídios aos combustíveis que iniciou em Setembro de 2014. O preço do petróleo mais baixo, juntamente com os três aumentos nos preços dos combustíveis no último ano, deverá ter eliminado os subsídios em quase todo o tipo de combustíveis enquanto os combustíveis que ainda são subsidiados deverão estar a sê-lo a taxas muito inferiores ao passado recente. Está prevista a eliminação total deste tipo de subsídios até 2020. Por outro lado, as autoridades esperam aumentar os apoios sociais aos mais pobres de modo a atenuar o impacto da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis.

Défice orçamental previsto de 5,5% do PIB

A proposta do OGE 2016 prevê que o nível de receitas atinga os AOA 3.515 mil milhões e que as despesas cheguem aos AOA 4.296 mil milhões. Ou seja, US$ 26 mil milhões e US$ 31,8 mil milhões, respectivamente, ao câmbio actual. Isto traduz-se num défice orçamental de 5,5% do PIB, acima dos 4,2% estimados para 2015. As autoridades esperam financiar a maior parte das suas despesas recorrendo a receitas fiscais (55% do total). Esperam também aumentar significativamente o recurso a dívida externa em 2016. O nível de dívida pública deverá atingir os 49,7% do PIB em 2016, muito acima dos 40.5% esperados este ano. Estes níveis são por enquanto sustentáveis. Contudo, não deixam de ter os seus riscos, já que Angola continua algo vulnerável a possíveis choques futuros, nomeadamente à possibilidade dos preços do petróleo continuarem baixos mais tempo do que o desejado e ao abrandamento de alguns dos seus principais parceiros comerciais (como a China e o Brasil).