Economia Angolana: OGE expansionista para estimular economia nacional

O crescimento económico deverá continuar a acelerar em 2025

A proposta do OGE para 2025 assume que o crescimento do PIB continuará a acelerar e chegue a 4,1%. Esta previsão reflecte uma recuperação no sector petrolífero (1,6%) e um crescimento mais rápido no sector não-petrolífero (5,2%). Prevê-se que a inflação continue numa trajectória descendente graças à política monetária restritiva do BNA e por uma taxa de câmbio do AKZ mais estável. O OGE pressupõe um preço médio do petróleo de US$ 70. Este valor é superior aos US$ 65 previstos no OGE para 2024, mas está abaixo dos US$ 83 agora projectados para este ano. O Governo estima que a produção diária de crude cresça 1,0% para os 1,098 milhões de barris graças ao início de produção nalguns campos petrolíferos.

Governo espera atingir um défice orçamental equivalente a -1,7% do PIB

A proposta do OGE ascende a AKZ 34,634 mil milhões, ficando 40,1% acima do OGE de 2024 e 12,4% acima do valor esperado para o ano. O OGE pressupõe que o Governo alcance um défice de AKZ 1.495 mil milhões (equivalente a -1,7% do PIB) depois de atingir um défice de -1,5% em 2024. O Governo prevê ainda um excedente primário equivalente a 3,2% do PIB, abaixo do excedente de 4,8% esperado em 2024.

Os níveis de investimento público deverão aumentar significativamente

O Governo prevê que as receitas e despesas aumentem cada uma mais de 19% face às estimativas de 2024, atingindo 21,9% e 23,6% do PIB, respectivamente. A proposta do OGE parte do princípio de que (1) as receitas fiscais do sector petrolífero subam e representem mais de 60% das receitas fiscais totais (graças à maior produção de crude esperada para o ano), (2) as receitas fiscais não petrolíferas cresçam ao ritmo de dois dígitos e (3) as outras receitas registem outro aumento significativo (quase sete vezes). A maior despesa resulta do aumento de 71,5% do investimento público, uma vez que o Governo prevê continuar a aumentar as despesas em projectos-chave que irão impulsionar o crescimento económico. Por outro lado, o Governo espera reduzir a despesa em subsídios (-71,9%) à medida que continua a implementar a reforma dos subsídios aos combustíveis. No geral, prevê-se ainda que as receitas petrolíferas representem mais de metade das receitas totais (54,7%), enquanto as despesas de capital representam 28,8% das despesas totais (muito mais do que nos últimos anos).

Análise de sensibilidade a diferentes cenários de preços do petróleo

Angola continua muito dependente do sector petrolífero, com a evolução dos preços do crude (e da produção) a ter um impacto material não só no crescimento económico, mas também nas receitas fiscais. A nossa análise de sensibilidade a diferentes cenários de preços do crude sugere que, se o preço médio atingir US$ 80 em 2025, as receitas totais serão 7,8% superiores às actuais previsões e o Governo atingirá um excedente orçamental de 0,1% do PIB. Por outro lado, se o preço médio atingir os US$ 55, as receitas serão 11,7% inferiores ao previsto e o défice ficará em -4,2% do PIB. 

Maior investimento público para melhorar as perspectivas de crescimento

Ao contrário do OGE para 2024, a proposta do OGE para 2025 pressupõe um aumento significativo do nível de investimento público, uma vez que este deverá representar 6,7% do PIB (vs. 3,5% em 2024). Isto significa despesas totais mais elevadas, o que muito provavelmente conduzirá a um novo défice orçamental no período. No entanto, com os níveis de dívida pública aparentemente sob controlo e numa trajectória descendente, espera-se que este nível de investimento público mais elevado ajude a melhorar as perspectivas de crescimento económico de Angola. Esta é uma notícia positiva e algo que o país realmente precisa.