A Economia Moçambicana: Crescimento mais modesto (ainda) persiste
Economia mais estável
A economia Moçambicana estabilizou nos últimos trimestres depois de um período de elevada volatilidade que se seguiu à divulgação das denominadas dívidas ocultas há dois anos e que levou a um forte abrandamento económico no país. Os últimos dados revelaram que a actividade económica cresceu 3,2% em termos homólogos no 3T18. Este é um ritmo algo semelhante ao ocorrido nos primeiros dois trimestres do ano. Contudo, este ficou bastante abaixo da média trimestral de 4,6% nos últimos quatro anos. Os últimos dados evidenciam também que o crescimento económico foi suportado pelos sectores mineiros, agrícola, retalho e manufactureiro. Em suma, o crescimento de 3,3% no período entre Janeiro e Setembro torna a previsão do governo de 4,1% para 2018 (revista há pouco tempo) parecer algo optimista.
Proposta do OGE assume previsão de 4,7% para 2019
A proposta do OGE 2019 incorpora uma previsão de crescimento do PIB de 4,7%, o que tendo em conta a evolução da actividade económica nos últimos anos poderá ser (mais uma vez) algo optimista. Na nossa opinião, as perspectivas de crescimento do país deverão depender dos avanços no desenvolvimento dos projectos de gás natural e de uma recuperação gradual do consumo privado e investimento. Por outro lado, uma taxa de inflação mais baixa deverá permitir ao Banco de Moçambique manter uma política monetária mais acomodatícia de apoio ao crescimento. No entanto, o ritmo de cortes adicionais nas taxas de juro irá depender da avaliação que o banco central fizer dos riscos, nomeadamente a sustentabilidade da posição externa do país e o nível de ajustes nas contas públicas a serem implementados pelo governo.
Esforços de consolidação fiscal deverão continuar
A proposta do OGE 2019 assume uma redução de 0,1% do défice (após donativos) para 6,2% do PIB. Contudo, antes de donativos, a projeção para o défice é de 8,9% do PIB (contra 8,1% do PIB este ano). O governo estima um aumento de dois dígitos das receitas, vindo principalmente de mais impostos às empresas, e uma forte subida no montante de donativos. Por outro lado, as despesas de investimento, que sofreram o maior ajuste nos últimos anos (de 16,3% do PIB em 2014 para 7,1% em 2017), deverão recuperar para 10% do PIB enquanto que as despesas correntes crescem a um ritmo mais moderado. Espera-se que os riscos permaneçam elevados apesar das reformas implementadas para fortalecer a gestão das contas públicas. As principais fontes de pressão nas contas públicas deverão vir do aumento do nível da dívida pública interna, o ciclo eleitoral em 2019 e os prováveis acordos de descentralização.
Acordo para reestruturar a Eurobond
O governo deu passos importantes nas últimas semanas no sentido de tentar resolver a actual situação de incumprimento do país. A resolução destes temas daria uma ideia mais clara sobre a situação fiscal do país, ajudaria nas actuais conversas com o FMI e a melhorar a confiança dos investidores. O governo anunciou que chegou a um acordo com os credores para reestruturar a Eurobond de US$726,5 milhões com maturidade de 2023. Este acordo com 4 credores que controlam 60% da Eurobond levaria estes investidores a receberem nova dívida com um prazo de 2033, com o pagamento do principal a partir de 2029. Esta dívida teria um valor facial de US$900 milhões e um cupão de 5,875%. Os credores receberiam também 5% da receita fiscal dos projectos de gás nas Áreas 1e 4 até um limite de US$500 milhões por ano. O governo anunciou também que está a negociar com os detentores de dívida sindicada dos bancos Credit Suisse e VTB e poderá ter mais novidades no início de 2019.