A Economia Angolana
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PIB volta a contrair em 2018
A economia Angolana voltou a contrair pelo terceiro ano consecutivo em 2018 em resultado da forte queda na produção de petróleo e gás que reflecte a recente quebra no investimento no sector. A inflação beneficiou de uma política monetária restritiva e abrandou para perto de 20% (de 30% em 2017). Isto apesar da forte depreciação do kwanza e do impacto dos ajustamentos nalguns preços administrados. Entretanto, o preço do petróleo mais elevado mais do que compensou uma menor produção, o que fez aumentar as receitas das exportações e a ajudar a balança corrente a voltar a ser superavitária. Isto também fez as receitas petrolíferas excederem as projecções iniciais e contribuiu para que o governo provavelmente atinga um saldo fiscal positivo. A introdução de um novo regime cambial permitiu que a diferença entre o câmbio oficial e no mercado informal caísse para 20-25% (era 150% no final 2017).
Programa de três anos com o FMI
Angola garantiu recentemente um acordo de três anos com o FMI que tem como principais objectivos (1) apoiar à implementação do plano de reformas do governo, (2) ajudar a restabelecer a sustentabilidade externa e fiscal e (3) promover a diversificação económica. O acordo consiste também numa ajuda financeira de 3,7 mil milhões US$ nos três anos, com 990,7 milhões US$ disponibilizados já. Os compromissos do acordo incluem (1) implementar medidas de consolidação fiscal para levar o rácio da dívida para perto dos 65% do PIB, (2) liberalizar o regime cambial, (3) fortalecer o sistema financeiro e (4) melhorar o governance e ambiente de negócios.
Perspectivas mais favoráveis em 2019-21
O programa do FMI deverá ajudar a economia Angolana a recuperar nos próximos três anos. Prevê-se um crescimento do PIB real de 2,5% este ano e 3,2% em 2020-21, mais em linha com o aumento da população do país. Uma melhoria da actividade no sector petrolífero, com novos poços a iniciarem a produção (incluíndo os da Chevron, Eni e Total), deverá estimular o crescimento nos próximos anos, enquanto que implementação de reformas para melhorar o ambiente de negócios ajudarão o sector não-petrolífero. A combinação de políticas monetária e fiscal mais restritivas ajudarão a conter a inflação. Disto isto a política monetária deverá continuar a apoiar o crescimento económico enquanto a continuação de ajustamentos fiscais deverão ajudar a reduzir a dívida pública de 90% do PIB para mais perto da meta de 65%.
Corrigir os desequilíbrios e preparar o futuro
Com a ajuda do programa do FMI, as autoridades Angolanas deverão continuar muito empenhadas em corrigir os actuais desequilíbrios do país. O Programa de Estabilização Macroeconómica tem ajudado a fortalecer as contas públicas, a baixar a inflação, a reduzir as distorções no mercado cambial e deverá ajudar a melhorar a estabilidade no sector financeiro. Sobre isto, de salientar que o BNA revogou nas últimas semanas as licenças de dois bancos depois destes não terem cumprido o novo requisito de capital mínimo. O banco central deverá proceder também à revisão da qualidade dos activos dos bancos, o que poderá levar à recapitalização dos bancos mais fracos e/ou a fusões e aquisições. O governo espera que a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional para 2018-22 venha melhorar alguns problemas estruturais e promover a diversificação e o crescimento inclusivo. O ano de 2019 será determinante para ver se Angola consegue virar a página e voltar a crescer.