Política de Privacidade

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Nome: Eaglestone NV.
Sede: Herengracht 454, 1017 CA Amsterdam, The Netherlands
NIPC: 8509.06.477
Telefone: +31 20 240 31 60
E-mail: eaglestone@eaglestone.eu

Nome: Eaglestone Advisory S.A.
Sede: Avenida da Liberdade, 105 – 3º Esquerdo, 1250-140 Lisboa Portugal
NIPC: 510 085 857
Telefone: +351 211 303 251
E-mail: eaglestone@eaglestone.eu

Nome: Eaglestone Advisory Limited.
Sede: 48 Dover Street, London W1S 4FF, UK
NIPC: 125 1903 40
Telefone: +44 (0) 207 038 6200
E-mail: eaglestone@eaglestone.eu

Em conjunto (“EAGLESTONE”)

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu número de telefone ou ao seu endereço de e-mail).

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o Utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.eaglestone.eu sejam incluídos num tratamento de dados feito pela EAGLESTONE, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas.

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• Para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que a EAGLESTONE está sujeito;
• Análise e resposta das mensagens enviadas através deste formulário de contacto
• Para distribuição das nossas newsletters.

Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

• Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;
• Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.

O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.

No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à EAGLESTONE para as finalidades indicadas.

3. TEMPO DE CONSERVAÇÃO

A EAGLESTONE apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades do tratamento, aplicando critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, A EAGLESTONE adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado ou contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Caso a EAGLESTONE subcontrate a outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito.

4. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LPDP e do RGPD, o Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade, solicitando-o por escrito por qualquer dos seguintes meios, incluindo, em qualquer caso, uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer:

Correio: Avenida da Liberdade, 105, 3º Esquerdo 1250-140 Lisboa, Portugal
E-mail: eaglestone@eaglestone.eu